ANALISE DE RISCO EM CAMPOS ELETROMAGNETICOS GERADOS EM ERBS
(TORRES DE CELULAR)

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1. Breve Hist??rico sobre as Ondas radioel??tricas (10 kilohertz a 300 gigahertz)

1. Numerosos estudos cient??ficos epidemiol??gicos humanos realizados desde os anos 70 revelam as perturba????es incontest??veis seguintes:

Efeitos t??rmicos que s??o atribu??dos ?? convers??o das elevadas radia????es absorvidas. Os danos provocados incluem les??es locais assim como rea????es fisiol??gicas devidas ?? eleva????o de temperatura dos tecidos biol??gicos. Encontram-se les??es nos ??rg??os internos e os olhos podem ser afetados por cataratas. O sistema nervoso central, o sistema cardiovascular, a termo-regula????o e a audi????o podem tamb??m estar afetadas.

Efeitos at??rmicos (ou espec??ficos) que s??o atribu??dos a rea????es fisiol??gicas induzidas por radia????es mais fracas no caso de exposi????es cr??nicas. Os danos provocados s??o efeitos biol??gicos que afetam o sistema nervoso (astenia, transtornos do sono, cefal??ias, perda de mem??ria), o sistema end??crino (disfun????es das supra-renais e da tire??ide).
A Organiza????o Internacional do Trabalho em Genebra, no seu volume 57 sobre seguran??a, higiene e medicina do trabalho, apontava que os efeitos observados nas hiperfrequ??ncias sobre o homem correspondiam ao que havia sido demonstrado com animais , como conseq????ncia, deviam ser considerados perigosos.

2. Problemas de compatibilidade eletromagn??tica devido aos emissores (r??dios, microondas, radares, antenas de bases, telefones celulares) acarretam disfun????es nos aparelhos e nos materiais. Tamb??m explicadas pela apari????o de correntes parasitas induzidas na estrutura met??lica dos edif??cios ou dos andaimes, mas tamb??m nos circuitos el??tricos e eletr??nicos dos aparelhos m??dicos, industriais, eletrodom??sticos e de escrit??rio.

3. Valores limites de exposi????o a campos eletromagn??ticos s??o propostos para o p??blico, levando-se em conta a intensidade dos campos el??tricos. A Comiss??o Europ??ia recomenda segundo a freq????ncia, valores compreendidos entre 28 e 87 V/m .Entretanto, o Parlamento Europeu ??, neste ponto, mais severo com o limite de 1 V/m, para freq????ncias entre 400 kilohertz a 300 gigahertz.

4. A Organiza????o mundial da sa??de ratificando a pol??mica cientifica dos efeitos biol??gicos dos campos eletromagn??ticos e com fins de identificar os eventuais riscos de c??ncer, formou uma comiss??o internacional de pesquisa, chamada CEM (Compatibilidade Eletromagn??tica)

Federal Communications Commision
http://www.fcc.gov/oet/rfsafety/

2. Conceito de Radia????o Ionizantes e n??o Ionizantes

Radia????es Ionizantes
As radia????es ionizantes s??o ondas eletromagn??ticas de freq????ncia muito elevada (raios X e gama), que cont??m energia fot??nica suficiente para produzir a ioniza????o (convers??o de ??tomos ou partes de mol??culas em ??ons com carga el??trica positiva ou negativa) mediante a ruptura dos enlaces at??micos que mant??m unidas as mol??culas na c??lula.

Radia????es N??o Ionizantes
As radia????es n??o ionizantes constituem, em geral, a parte do espectro eletromagn??tico cuja energia fot??nica ?? demasiado d??bil para romper as liga????es at??micas. Entre elas encontram-se a radia????o ultravioleta, a luz vis??vel, a radia????o infravermelha, os campos de r??dio freq????ncias e microondas, os campos de muito baixas freq????ncias e os campos el??tricos e magn??ticos est??ticos.
As radia????es n??o ionizantes, mesmo quando s??o de alta intensidade, n??o podem causar ioniza????o num sistema biol??gico. Contudo, provou-se que essas radia????es produzem outros efeitos biol??gicos, como por exemplo, aquecimento, altera????o das rea????es qu??micas ou indu????o de correntes el??tricas nos tecidos e nas c??lulas

3. Efeitos Biol??gicos provocados pela exposi????o ?? dos campos eletromagn??ticos

3.1 Investiga????es

Os efeitos nocivos para a sa??de do organismo humano s??o demasiadamente complexos para serem reproduzidos com exatid??o num laborat??rio com condi????es experimentais. N??o obstante, h?? estudos de laborat??rio suficientes como o dos efeitos nocivos das microondas sobre os organismos expostos.

A Organiza????o Mundial de Sa??de (OMS) desde do ano 1996 est?? realizando o chamado “Projeto CEM” cujos resultados se saber??o, at?? 2005. Sua finalidade ?? estabelecer quais s??o os efeitos dos campos eletromagn??ticos sobre as pessoas e regular valores limites de exposi????o que sejam comuns para todos os pa??ses. A Uni??o Europ??ia tamb??m est?? realizando um projeto de investiga????o, a parte da OMS, sobre os efeitos das radia????es da telefonia m??vel (Seria interessante incluir o nome deste projeto, para efeito de busca).

As conclus??es de alguns cientistas contratados para fazer estudos relativos a campos eletromagn??ticos s??o quase sempre as mesmas: algo acontece e precisamos continuar investigando. E, enquanto isso, o problema continua afetando boa parte da popula????o que continua esperando constantemente novas pesquisas que avaliem o que j?? se sabe h?? anos.

Muitas pesquisas cient??ficas que usaram valores de microondas similares aos emitidos pelas antenas de telefonia, evidenciam que a popula????o exposta de forma continuada tem maior risco de padecer de determinados transtornos: abortos, danos ao DNA, mudan??as na atividade el??trica do c??rebro, a press??o sang????nea, queda dos n??veis de melatonina, depress??es, ins??nias, dores de cabe??a, s??ndrome de fadiga cr??nica, afec????es do sistema imunol??gico, c??ncer, tumores cerebrais e leucemia infantil. (Este par??grafo ?? muito pol??mico sob meu ponto de vista, acho que estas evid??ncias tem que estar muito bem documentadas e serem apontadas neste documento com as respectivas fontes, sem aleatoriedade como est?? demonstrada. As pesquisas demonstradas a seguir tem que relacionar a fonte de onde foi retirada, para servir como refer??ncia aos futuros leitores nos meios de comunica????o em que este documento possa circular)

O governo brit??nico, alertado pelos informes que relacionam a telefonia m??vel com os efeitos diversos para a sa??de da popula????o , encarregou, em 1999 , atrav??s do Minist??rio da Sa??de Com??rcio e Industria , um grupo de peritos compostos por engenheiros , m??dicos, bi??logos e outros profissionais que emitiram um informe no qual se estabeleciam uma s??rie de crit??rios para a instala????o de antenas de telefonia m??vel.

Este grupo em nada suspeito de beliger??ncia com as operadoras , muito pelo contr??rio, em suas conclus??es determinou que “n??o ?? poss??vel no momento presente afirmar que as exposi????es a radiofreq????ncias (derivadas da telefonia m??vel) a n??veis inferiores aos estabelecidos nas normas de seguran??a nacionais, n??o tenha nenhum efeito potencial adverso sobre a sa??de, e que as lacunas no conhecimento s??o suficientes para justificar uma pol??tica de precau????o”.

O informativo Stewart foi publicado em maio de 2000 e entre suas conclus??es destaca que as evid??ncias cient??ficas sugerem que poder?? haver efeitos biol??gicos de exposi????es a radiofreq????ncias abaixo das recomenda????es do NRPB, sigla de National Radiological Protection Board (Conselho Nacional de Prote????o Radiol??gica) e da ICNIRP ,sigla de International Commission on Non-Ionizing Radiation Protection ( Comiss??o Internacional de Prote????o das Radia????es N??o-Ionizantes).

Este informe, apesar de sua modera????o, reconhece a possibilidade de efeitos at??rmicos negativos para a sa??de por causa tanto dos telefones m??veis como das esta????es base. Em seu resumo de conclus??es indica que :” Agora existe evid??ncia cient??fica que sugere que podem se produzir efeitos biol??gicos por exposi????es abaixo dos valores de refer??ncias , ( os da ICNIRP – similares ao decreto lei sobre telecomunica????es espanhol-) E, portanto, conclu??mos que hoje em dia n??o ?? poss??vel dizer que a exposi????o a radiofreq????ncias , embora sejam inferiores aos valores nacionais (os da ICNIRP) est?? desprovida totalmente de efeitos adversos para a sa??de , que o conhecimento que temos de ind??cios justifica a aplica????o de um “Princ??pio de Cautela”.

John Osepcuk, Presidente do Comit?? ANSI/IEEE, informou publicamente que existe mais de 20.000 estudos sobre os bioefeitos da telefonia m??vel.

Susan Clarke , apontou que entre a comunidade de pesquisadores em sa??de p??blica e fora dela, cr??-se que o chumbo ?? o agente mais estudado. O primeiro perito mundial na investiga????o sobre os bioefeitos do chumbo , Howard Hu (Doutor em medicina Escola de Sa??de P??blica de Harvard), indicou que o n??mero de estudos sobre o chumbo era de milhares , mas menos de 10.000.

Dado que existem certamente mais par??metros que considerar na ??rea das radiofreq????ncias que no chumbo (freq????ncia modula????o), etc) podemos afirmar com toda confian??a que as radiofreq????ncias foram muito mais estudadas que o chumbo.

Portanto, a evid??ncia ?? volumosa: o volume de estudos sobre o chumbo ?? o primeiro indicador do consenso entre os cientistas de que o chumbo ?? perigoso: n??o existiriam tantos estudos sobre as radiofreq????ncias se os resultados n??o indicassem insistentemente que s??o perigosas. A consist??ncia dos efeitos das radiofreq????ncias indicam claramente que estas s??o perigosas. Por isso, as popula????es de um modo geral s??o a radia????o de radiofreq????ncias sobre carentes de garantias popula????es inteiras e sobre todos os seres vivos ?? extremamente imprudente e carente de garantias.quanto ?? dados e informa????es sobre a exposi????o de seus cidad??os ??s radia????es e seus efeitos.

O Dr. Robert Becker j?? apontava em 1990 que: ” Esta radia????o considerada inicialmente segura est?? correlacionada com o aumento do c??ncer, defeitos de nascimento, depress??o, dificuldades de aprendizado, s??ndrome de fadiga cr??nica, mal de Alzheimer e s??ndrome da morte infantil repentina.

3.2 Efeitos janela

A complexidade dos efeitos n??o t??rmicos das radia????es ficam reproduzidas nos efeitos denominados efeitos janela. Estes efeitos ocorrem em determinadas freq????ncias mas em outras diferentes n??o se produzem ou, ao menos, n??o com tanta virul??ncia. Isto foi demonstrado praticamente no caso dos radares, os quais geravam efeitos indesej??veis sobre os oper??rios que inclusive os levou ?? morte sendo que ao modificar em certa medida a freq????nciaestes transtornos , ao menos t??o imediatos e virulentos, deixaram de ocorrer. (Acho que este par??grafo est?? confuso, sugiro que seja retirado deste texto ou melhor exemplificado, n??o entendi de forma clara o texto)

3.3 Intera????es

Um aspecto pouco difundido, mas de especial transcend??ncia para conhecer a origem de alguns dos efeitos nocivos relacionados com as radia????es da telefonia digital, ?? a intera????o entre as radiofreq????ncias e outros fatores.Alguns destes fatores s??o de risco por si mesmos e outros se transformam em tais ao interagir com campos eletromagn??ticos. Kues em 1992 realizou um estudo no qual se constatou que os f??rmacos utilizados no tratamento do glaucoma podem aumentar com dano das microondas sobre os olhos.

3.4 Campos pulsantes

O sinal de telefonia m??vel ?? pulsante; a unidade m??vel (o telefone) e a Eesta????o R??dio Base (ERB) emitem em pulsos ou intervalos de 217 vezes por segundo. Quer dizer, nosso organismo est?? submetido n??o a uma press??o cont??nua, mas a golpes intermitentes que interferem notavelmente em seu funcionamento. ??, precisamente, nestes impulsos que o organismo recebe onde se concentra boa parte dos efeitos das microondas (Nota: ?? esta a coloca????o sobre a radia????o n??o ionizante, pois o sinal do celular n??o est?? na faixa das microondas e sim em torno da faixa UHF de 800 a 900 MHz, onde na pr??tica as Microondas propriamente ditas est??o acima de 1 GHz – verificar se ?? este o enfoque correto do autor do texto original) da telefonia sobre o organismo.

3.5 Efeitos biol??gicos n??o-t??rmicos em baixos n??veis de exposi????o ??s campos eletromagn??ticos microondas da gerados pelas esta????es r??dio base e aparelhos de telefonia celular.
O cientista arm??nio Avakian do instituo de F??sica de Telecomunica????es e de Eletr??nica, considera provados, de forma indubit??vel e repetida, os efeitos n??o t??rmicos. Avakian suspeita que o ve??culo de produ????o do est??mulo ?? o efeito dip??lo das mol??culas org??nicas, que faz que se orientem e girem sob um campo el??trico. Deste modo, se observou principalmente efeitos no mecanismo de transporte do s??dio e do pot??ssio atrav??s da membrana celular , tal como confirmou Funkschau em 1992.
Atualmente se disp??e de novos trabalhos de laborat??rio que demonstram a intera????o das microondas de intensidade ultrafraca (incluindo ondas pulsantes) com os organismos vivos e a capacidade que tem as microondas em valores inferiores aos t??rmicos para alterar os processos biol??gicos. Esta influ??ncia biol??gica se manifesta a n??vel celular e inclusive a n??vel subcelular.

Demonstrou-se em um bom n??mero de pesquisas com animais e com pessoas volunt??rias que foram expostos a microondas que, inclusive, em curtos per??odos de tempo submetidos a estes n??veis de radia????o considerados com muito baixo, se produzem altera????es na barreira hematoencef??lica , que ?? sistema regulador da passagem de subst??ncias para o c??rebro. Persson, no ano de 1997 j?? constatou este fen??meno em seu estudo “Permeabilidade da membrana cerebral em ratos expostos aos campos eletromagn??ticos usados na comunica????o sem-fio”. Dutra, Ghosh e Blackman em 1989 tamb??m comprovaram o transporte de c??lcio atrav??s das membranas celulares em seu trabalho sobre radiofreq????ncias e radia????o induzida em um ??on de c??lcio e neuroblastomas em c??lulas de cultura. O sistema dopamin??rgico/opi??ceo associado com o sistema de gratifica????o e regula????o da dor entre outros, foi estudado por Lai Guy, Horita e Chou em 1984 em seu trabalho “Indu????o de microondas sob uma exposi????o a altas temperaturas : complica????es nos narcotizantes end??genos e a seratonina”, e diversos neurotransmissores como a acetilcolina que regula os processos cognitivos como a aten????o ou a mem??ria , tal como demonstraram de novo Lai e Guy junto a Carino em 1989 em sua investiga????o sobre a radia????o de microondas de baixa freq????ncia e sua influ??ncia no sistema nervoso central.

A exist??ncia de efeitos biol??gicos em doses muito abaixo de serem suscet??veis de gerar efeitos t??rmicos fica bem demonstrada em m??ltiplos trabalhos , como os de Wachtel de 1975 sobre os efeitos neurais das microondas de baixa intensidade, os de Seaman e do pr??rio Wachtel em 1978 relativo ?? capacidade de resposta ?? radia????o de microondas pulsantes em trabalhadores de uma linha de montagem , os de D’Inzeo em 1988 sobre os efeitos das microondas nos canais neurotransmissores das v??lvulas do cora????o. Se comprovaram transtornos como altera????o do sono, cefal??ia, perda transit??ria da mem??ria , altera????es cardiovasculares e forma????o de tumores como as principais manifesta????es a intensidades muito baixas e que n??o se podem relacionar com os efeitos t??rmicos posto que com muito baixas intensidades , o aumento t??rmico ?? praticamente imposs??vel, tal como demonstra Pomerai e colaboradores em seu trabalho “Altera????es at??rmicas produzidas pelas microondas”, publicado em Nature no ano de 2000.

O Dr.Robert Becker de Nova York nomeado duas vezes para o pr??mio Nobel de Medicina, ?? taxativo a este respeito(Efeitos t??rmicos): “Este n??vel foi aplicado durante d??cadas para todo o que se referia a polui????o eletromagn??tica. Est?? claro que isto ?? incorreto”

3.6 Efeitos sobre a permeabilidade da barreira e hematoencef??lica

H?? mais de vinte e cinco anos que a altera????o da permeabilidade da membrana hematoencef??lica foi comprovada na Uni??o Sovi??tica. Na Espanha, a Dra.Jocelyn Leal e sua equipe, do Servi??o de Bioel??tromagnetismo do Hospital Ramon y Cajal de Madri realizaram diversas pesquisas dos efeitos biol??gicos das radia????es n??o-ionizantes. Em 1995, a Dra.Leal constatou que, em altas frequencias de 915 MHz , correspondentes a uma das frequencias usadas pelas operadoras de telefonia m??vel, e aplicando modula????o de pulso de 8,16 e200 Hz (a telefonia digital funciona a 217 Hz de modula????o de freq????ncia ), se modificava e aumentava significativamente a permeabilidade da membrana hematoencaf??lica. (Verificar se a unidade da escala colocada acima encontra-se correta)

Persson ,Salford e Brun comprovaram em 1997, que a exposi????o a radiofrequ??ncias aumentava a permeabilidade da barreira hematoencef??lica em ratos mesmo que em intensidade muito baixas.

Estes resultados indicam que uma s??rie de macromol??culas existentes no sangue podem passar ao c??rebro.

O neurologista Leif Salford , pela Universidade Sueca de Lund, demonstrou este fen??meno em um estudo realizado com ratos expostos durante dois minutos ?? radia????o de telefonia m??vel. Tal radia????o com valores situados abaixo dos que produzem efeitos t??rmicos, destru??a a barreira hematoencef??lica, expondo os tecidos cerebrais ??s prote??nas e ??s toxinas. Esta linha de investiga????o p??s em evid??ncia, que tal como se acreditava , a telefonia celular ?? suspeita de estar relacionada e inclusive ser a causa de enfermidades degenerativas como o Mal de Alzheimer e esclerose m??ltipla. Esta rela????o causa-efeito se fundamenta na presen??a de prote??nas no c??rebro destes doentes em uma constante estabelecida.
Inclusive a densidade de pot??ncia de t??o somente 0,0001 umW/cm2 se produzem altera????es na permeabilidade da membrana encef??lica ao fluxo dos ??ons c??lcio. Este efeito ?? especialmente intenso quando se produzem perdas de c??lcio no l??quido que envolve o c??rebro. A import??ncia deste fen??meno vem motivada pelo organismo humano a toda uma s??rie de processos metab??licos fundamentais que dependem dos ??ons de c??lcio que se alteram ante estas densidades de pot??ncia e a que provavelmente toda a popula????o se encontra exposta.

Deste modo, uma equipe da Universidade de Lund, na Su??cia, confirmou a altera????o da permeabilidade nesta barreira cerebral.

Fisher comprovou em 344 ratos expostos a microondas de 915 Mhz que “a exposi????o de onda cont??nua mostra uma perda de albumina de 47% nos c??rebros dos ratos expostos. Depois de expor a microondas pulsantes moduladas de 915 Mhz , observamos uma perda de albumina de 24% no c??rebro de ratos expostos.”

Este fen??meno ?? crucial porque ao debilitar-se a barreira da permeabilidade cerebral, o c??rebro fica sem defesas frente ?? sa??da e entrada de v??rus, impurezas do sangue e aditivos alimentares. A glicose do sangue penetra no c??rebro e destr??i neur??nios. ?? sabido que as prote??nas no c??rebro podem provocar o Mal de Alzheimer e Parkinson, pois ?? desta maneira que a permeabilidade das c??lulas fica debilitada.

O Dr. Neil Sherry , doutor e biof??sico da Universidade de Lincoln em Christchurch , Nova Zel??ndia , afirma que a radia????o que provoca um telefone m??vel pode alterar a permeabilidade cerebral em dois minutos e que os micr??bios que provocam a doen??a da vaca louca podem entrar no c??rebro.

3.7 Tumores

O c??rebro humano ?? capaz de detectar e empregar sinais de baixa freq????ncia procedentes das chamadas Ondas ou Resson??ncias Schuman . Essas ondas t??m uma intensidade m??dia de cerca de 0,0000001 muW/cm2 (0,1 micro W/cm2) , pelo que ?? f??cil de entender que a exposi????o milhares de vezes mais intensas provoquem efeitos nocivos sobre a atividade cerebral. Este efeito pode traduzir-se em um dano das c??lulas cerebrais assim como uma eleva????o de risco de tumor cerebral, como resposta do organismo a doses excessivamente elevadas. Existem diferentes pesquisas in vitro e com animais que sustentam a tese de que a exposi????o a radio freq????ncia tenham efeito cancer??geno.

A experimenta????o em ratos mostra um aumento de tumores quando os exp??e a uma radia????o de microondas 2450 Mhz (2,45 Ghz) com 0,5 mW/cm2.

No m??s de maio de 2000 se apresentou um informe realizado pelo Dr. Hardell, do prestigiado Instituo Karolinska em Estocolmo (Su??cia) , sobre 209 doentes de c??ncer cerebral , cujas conclus??es indicam a necessidade de que os usu??rios de telefones m??veis limitem seu uso. Nesta mesma linha, o Dr. George l. Ccarlo, de Wireless Tecnology Research LLC dos EUA, em uma carta dirigida em abril de 2000 ao Sr. Armstrong , Presidente da AT&T Corporation, EUA, manifesta sua preocupa????o pelas mortes por tumor cerebral entre os usu??rios de telefones m??veis, aduzindo que n??o se tomaram as medidas apropriadas de prote????o.

Um estudo realizado por dois centros de pesquisa alem??es para o Parlamento Europeu, desaconselha ??s crian??as e adolescentes a usarem telefones m??veis de forma prolongada, levando-se em conta sua vulnerabilidade a efeitos potencialmente nocivos sobre a sa??de.

O informe elaborado pelo Departamento de F??sica da Universidade geral de Pesquisa do Parlamento Europeu e o Instituo Internacional de Biof??sica de Alemanha, adverte que as radia????es que emitem os celulares e as antenas repetidoras do sinal poderiam ser a causa de tumores pouco freq??entes, denominados “neuroma epitelial” na periferia do c??rebro.

H?? que se considerar que o c??rebro em forma????o das crian??as pode absorver 50% mais radia????o, pelo que ?? muito mais sens??vel aos efeitos das microondas. Tamb??m a Universidade de Essen na Alemanha informa sobre o risco de sofrer c??ncer dos olhos “uveal melanoma” por exposi????o a radia????o de microondas.

A altera????o por quebra dos cromossomos foi estudada h?? anos por Dr.H.Lai e Dr. N.P.Singh da Universidade de Washington nos EUA. Lai indicou em 1995 que uma pot??ncia de 0,1muW/cm2 pode alterar os cromossomos.

O trabalho de Repacholi em 1997 mostra como uma gera????o de ratos transg??nicos expostos continuamente a 900 Mhz (sistema GSM) aumentava em duplicidade o n??mero de linfomas. Desta maneira se demonstra a rela????o entre este tipo de exposi????o e o desenvolvimento de tumores.

O Dr. David de Pomerai da Universidade de Nottinham demonstra que existem altos n??veis de altera????es por aquecimento em prote??nas (andamiagem celular reparador de emerg??ncia) produzido por exposi????o do telefone de tecnologia GSM , assim como um aquecimento n??o mensur??vel do tecido: menos de 0,1 grau cent??grado.

O Dr. Neil Cherry confirma a altera????o de cromossomos, igualmente ao Dr. G.Hyland da Inglaterra que conclui que se produz “um aumento de seis vezes na quebra de cromossomos em vacas submetidas a uma exposi????o m??xima de 0,1 muW/cm2.

Cherry opina que a prolifera????o de telefones celulares, antenas repetidoras e contamina????o por microondas ?? uma grave contribui????o ao c??ncer, aos tumores cerebrais e ao incremento de problemas neurol??gicos entre a popula????o humana.
O Dr. Robert Becker afirma que; “Existe agora demasiados direitos adquiridos industriais e pol??ticos no crescimento e nos benef??cios da ind??stria global de telecomunica????es , que n??o levam em conta o impacto das doen??as neurol??gicas e do c??ncer.

3.8 Sistema imunol??gico

Diferentes estudos indicam que se produz um enfraquecimento do sistema imunol??gico ante a exposi????o a microondas de telefonia digital.

Szmigielski, em 1988, consegue relacionar certas densidades de pot??ncia com efeitos concretos:
A partir de 1m W/cm2, em experimentos com c??lulas e em rela????o com efeitos janela, se encontram altera????es no n??mero de linf??citos e de granul??citos. (A unidade da grandeza especificada nesta frase est?? correta ?)
Entre 1 e 5 mW/cm2, em experimentos com animais , se observam altera????es no n??vel de anticorpos e no n??mero de granul??citos. (A unidade da grandeza especificada nesta frase est?? correta ?)

3.9 A melatonina

O horm??nio melatonina ?? segregado durante a noite pela gl??ndula pineal e pode diminuir seus n??veis com base ?? exposi????o a campos eletromagn??ticos. A melatonina ?? um horm??nio protetor contra o c??ncer que pode se ver alterada a partir de doses t??o reduzidas como 0,02 uW/cm2.

A diminui????o da segrega????o noturna deste importante horm??nio favorece a a????o nefasta dos radicais livres e a o aparecimento de tumores, provavelmente devido a uma menor atividade do gene antitumoral.

Uma redu????o na taxa de estr??genos circulantes no organismo, favorecendo as prolifera????es de tumores est??genos dependentes, tais como o c??ncer de mama de c??lulas tumorais com receptores para o estr??geno.

Nesta linha conv??m recordar o trabalho do pesquisador Dr. Klitzing de L??beck (Alemanha) que j?? informou em 1994, que em densidades de pot??ncia de 0,.1 muW/cm2 se pode alterar o eletroenc??falograma, inclusive, com doses de radia????o cinco vezes menores (0,02 muW/cm2) se pode alterar a segrega????o de melatonina.

3.10 Transtornos neurais e nervosos

Os alem??es Bert Sakmann e Erwin Neher receberam em 1992 o pr??mio Nobel de Medicina, por suas pesquisas relativas a como os sutis processos bioel??tricos que se produzem no c??rebro e no sistema nervoso s??o inibidos e alterados pela a????o de campos eletromagn??ticos artificiais.

Estes processos el??tricos naturais do c??rebro funcionam na base de correntes el??tricas extremamente fracas que s??o alteradas por outros campos de proced??ncia exterior que , no caso da telefonia m??vel, podem chegar a milhares de vezes superiores ??s correntes naturais do c??rebro, gerando enormes conseq????ncias fisiol??gicas , especialmente nas fun????es cerebrais , tal como ocorre no Mal de Alzheimer.

A este respeito , o Dr. Neil Chery assegurou ,em fevereiro de 2000, que: “J?? que nosso c??rebro detecta e usa sinais de muito baixa freq????ncia como as resson??ncias de Schumann que t??m uma intensidade m??dia de aproximadamente 0,.0000001 muW/cm2 n??o ?? surpreendente que, com exposi????es que s??o milhares de vezes superiores, exista um maior dano cerebral e um aumento do risco de tumor cerebral como resposta ?? dose. Esta forma de desenvolvimento ?? indicativo de causa e efeito”.

3.11 Altera????es gen??ticas e reprodu????o
Os trabalhos de Magras e Xenos , em 1997, tiveram grande repercuss??o na compreens??o dos efeitos a longo prazo, das microondas. Em suas conclus??es se demonstra que a exposi????o a microondas de gera????es sucessivas de ratos provoca uma diminui????o progressiva de sua capacidade reprodutora, sendo chamativo que depois da quarta gera????o exposta a estas radia????es, sua incapacidade foi total.

As microondas provocam altera????es na informa????o gen??tica: modifica????es gen??ticas e malforma????es.

3.12 Altera????es no comportamento

Segundo a senten??a da audi??ncia de Frankfurt de 27 de setembro de 2000; “Os transtornos de sa??de provocados por emiss??es de campos, em nenhum caso, podem ser catalogados, a priori, como transtornos psicossom??ticos, apenas pelo fato de que falte uma explica????o plaus??vel de sua forma de atuar. Principalmente, h?? de se levar em conta o fator tempo na emiss??o, devendo se evitar em todo caso, a exposi????o a longo prazo”.

No momento de valorar os efeitos patol??gicos das microondas ?? importante levar em conta e tempo de exposi????o. A princ??pio pode ocorrer que o organismo consiga adaptar-se ou tolerar a radia????o, mas passado um certo tempo se pode ultrapassar esta capacidade de adapta????o e se pode provocar a impossibilidade de restabelecer a homeost??sis , quer dizer, o equil??brio fisiol??gico , ocorrendo uma degenera????o ou morte celular , at?? inclusive, uma altera????o bl??stica ou tumoral. Apesar de existiram no organismo mecanismos de controle cuja fun????o tenta impedir que qualquer altera????o celular se manifeste globalmente em todo o organismo ou como um dano para a sa??de.

O professor Lebrecht von Klitzing da Universidade de L??beck , na Alemanha, realizou em 1994 trabalhos com estudantes volunt??rios que demonstram que as radia????es emitidas por telefones m??veis alteram a freq????ncia cerebral de forma altamente significativa. A densidade de pot??ncia ?? que se detectam altera????es das freq????ncias cerebrais ?? de 0,1 muW/cm2, e que estas altera????es cerebrais ainda s??o manifestas estando o foco emissor , quer dizer, uma esta????o base ou um telefone m??vel, situado a uma dist??ncia de 90 metros. Isto sucede em alguns modelos de telefone estudados mas todos a uma dist??ncia de 10 metros provocam uma altera????o do eletroencefalograma.

A exposi????o de pessoas e animais ??s microondas da telefonia provoca transtornos em seu comportamento. Os cientistas japoneses Omura e Lesco publicaram ,em 1993, um trabalho em cujas conclus??es aduzem que: “a exposi????o a um campo eletromagn??tico de telefonia pode desencadear mudan??as qu??micas em neurotransmissores qu??micos essenciais do c??rebro humano, incluindo a atividade das beta-endorfinas, de forma que o telefone m??vel pode ser viciante. ” Assim,pois, o uso de telefone m??vel pode ser similar a uma droga que causa depend??ncia ao usu??rio. (Somente um coment??rio: As operadoras ir??o adorar isto !)

Numa pesquisa pioneira no campo do stress e os ciclos circadianos realizada na Faculdade de Ci??ncias Biol??gicas da Universidade de Val??ncia junto a Javier Nunez, professor titular da faculdade, e Rolf Veen. Os resultados indicaram fortes rea????es de stress nos ratos submetidos a radiofreq????ncias de telefone m??vel, chegando, inclusive, a romper seu ciclo circadiano.

Os resultados foram conclusivos: o ciclo circadiano dos ratos, quer dizer, seu descanso e atividade, se altera de forma significativa comparativamente com os grupos de controle n??o expostos. Isto quer dizer que a radia????o procedente da telefonia m??vel causa um forte stress nos ratos.

3.13 Epidemiologia

Os estudos epidemiol??gicos realizados at?? esta data, avalizados pelos estudos de laborat??rio, relatam os seguintes transtornos e sintomas nas pessoas expostas a radiofreq????ncias: astenia, fadiga, cefal??ia, n??useas, anorexia, stress, nervosismo, perda de reflexos e mem??ria, atraso na tomada de decis??es, altera????es do ritmo card??aco e da press??o arterial, palpita????es, sonol??ncia, ins??nia e transtornos do sono, altera????es sensorais (diminui????o do olfato), altera????o das freq????ncias cerebrais, ru??dos e zumbidos no ouvido, tonturas e vertigens. (seria interessante colocar o material onde est??o localizados estes estudos, como fonte de consulta e refer??ncia da popula????o)

Em meados dos anos 70, come??aram a constatar-se cientificamente a exist??ncia de efeitos e sintomas nos trabalhadores militares expostos cronicamente durante v??rios anos ??s hiperfreq????ncias. Em 1980 Robinette e colaboradores realizaram um estudo denominado “Korean War Study” sobre 40.000 marinheiros, encontrando uma rela????o causal entre o tempo de exposi????o, a dose recebida de microondas de radar com a taxa de mortalidade e c??nceres respirat??rios.

Nesta mesma linha, J.R. Goldsmith, epidemi??logo israelense, comprovou, baseando-se nos trabalhos de Lilienfeld em 1978, que os empregados da embaixada americana em Moscou que foram expostos cronicamente a um sinal de radar no intervalo de 2 a 8 muW/cm2, entre os anos 1950 e 1970, tiveram porcentagens muito elevadas de mutag??nese e carcinog??nese em compara????o com popula????es n??o expostas.

Goldsmith afirma que existem provas de que a exposi????o a radiofreq????ncias est?? associada com muta????es, defeitos de nascimento e c??ncer. Goldsmith argumenta que os estudos epidemiol??gicos “sugerem que a exposi????o a radiofreq????ncias ?? potencialmente cancer??gena e tem outros efeitos sobre a sa??de”.

Uma pesquisa realizada por uma entidade alem??, A Sociedade Internacional para Investiga????o da Contamina????o Eletromagn??tica (IGEF), em 280 casas situadas nas cercanias de antenas de telefonia, p??s em evid??ncia que uma quantidade significativa de pessoas que est??o morando em tais casas h?? mais de 10 anos, h?? pouco tempo de se instalar pr??ximo a suas casas tais antenas pessoas come??aram a padecer – sem nenhuma causa aparente- dos seguintes transtornos de sa??de: dores de cabe??a freq??entes , irritabilidade nervosa, press??o arterial alta, arritmias card??acas, transtornos do sono , tonturas e bloqueios mentais. A pretens??o por parte das operadoras e organismos respons??veis por realizar estudos epidemiol??gicos que dentro de alguns anos clarifiquem os riscos aos que est?? submetida a popula????o exposta durante anos est?? prostitu??da de antem??o. Em primeiro lugar porque se deixa a popula????o exposta durante anos a radia????es que se sabe serem prejudiciais, dilatando desta maneira o problema do tempo. Em segundo lugar, conforme vai avan??ando o tempo, e toda a popula????o dos pa??ses industrializados foi exposta a radia????es de microondas, ?? cada vez mais dif??cil obter resultados, pois, todas as pessoas, em maior ou menor medida, receberam doses que faz imposs??vel encontrar popula????es de controle n??o expostas. Com isso os resultados se diluem ao haver grupos mais afetados e outros menos afetados, mas nenhum livre de risco pelo que os ??ndices de perigo se reduzem impedindo que haja resultados significativos.

A citada senten??a de Frankfurt indica a este respeito que; “os estudos pertinentes s??o praticamente irrealiz??veis porque devido a que atualmente em toda parte existe uma densa rede de esta????es base de telefonia m??vel, j?? n??o ?? poss??vel falar em popula????o n??o irradiada que sirva de grupo de contraste”.

4. ERB??s SISTEMA M??VEL CELULAR – CONCEITOS B??SICOS

A concep????o das tecnologias dos sistemas m??veis celulares, como pr??prio nome diz, s??o caracterizados por elementos de atendimento chamados c??lulas, onde cada uma destas ?? servida de uma esta????o r??dio base (ERB). Com isto a dist??ncia entre as esta????es r??dio base e a unidade m??vel (UM) ?? menor, usando-se menor pot??ncia de transmiss??o e as frequ??ncias utilizadas podem ser reutilizadas, dentro de determinadas regras, em outras c??lulas.

A seguir, seguem uma descri????o sucinta dos componentes do sistema m??vel celular.
MSC (Mobile Switching Center) ou CCC (Central de Comuta????o e Controle)
Trata-se do centro de controle e comuta????o dos canais de telefonia m??vel, na tecnologia CPA digital. O MSC (no Brasil denominada CCC – Central de Comuta????o e Controle) constitui o ponto de interconex??o da rede m??vel celular com a rede fixa e com outras redes celulares. ?? a parte inteligente do sistema.

A capacidade do sistema celular est?? basicamente relacionada com a sua possibilidade de gerenciar um grande numero de assinantes, mantendo a qualidade da conversa????o. A capacidade do sistema celular ?? diretamente proporcional a capacidade da CCC. Um aumento do numero de assinantes moveis implica em aumento na carga do processador central e redu????o da dimens??o das c??lulas, o que dever?? elevar o numero de handoff’s (?? uma fun????o que permite manter a continuidade de uma conversa????o quando o usu??rio passa de uma c??lula para a outra) entre c??lulas, gerando assim a necessidade de maior capacidade de processamento por parte da CCC.
ERB (Esta????o R??dio Base) ou RBS (Radio Base Station)
?? onde encontra-se o equipamento r??diotransmissor/receptor, a unidade de interface com a MSC, o mastro (tamb??m denominado torre ou poste) com as antenas. O local de implementa????o de uma ERB ?? tamb??m denominado de s??tio ou site. Duas ou mais ERB’s, dependendo do sistema m??vel celular implementado, poder??o ser controladas por uma BSC, denominada Base Station Controler, que funciona como concentradora de duas ou mais ERB’s e tem a fun????o de intermediar a comunica????o entre as ERB’s e a MSC. Neste caso, a ERB ?? denominada BTS (Base Transceiver Station).

Quando a demanda de trafego cresce dentro de uma determinada c??lula, existem duas solu????es poss??veis: adi????o de novas c??lulas ou setoriza????o das c??lulas j?? existentes.
??? Adi????o de novas c??lulas: A pot??ncia dos transmissores das c??lulas existentes ?? sensivelmente diminu??da e novas c??lulas s??o adicionadas para complementar a cobertura do sistema celular das c??lulas remanescentes;
??? Setoriza????o e redimensionamento de uma c??lula: A dimens??o da c??lula deve adequar-se a densidade de trafego telef??nico. Quanto maior for o trafego, menor ser?? a c??lula correspondente, uma vez que o numero de canais dispon??veis por c??lula ?? limitado. Isto implica, por exemplo, que em ??reas centrais de uma cidade, as c??lulas s??o menores do que aquelas das ??reas suburbanas.

UM (Unidade M??vel) ou MS (Mobile Station)
?? a unidade m??vel, onde trata-se do equipamento do assinante, chamado simplesmente de telefone celular.
O sistema ?? modular e sua capacidade ?? ampli??vel com a adi????o de mais ERB’s, e dentro desta, de maior n??mero de canais, bem como a instala????o de novas MSC’s (ou CCC’s), criando outros centros de controle em outras regi??es do pa??s. Cada MSC serve uma regi??o de um pa??s, estado, cidade, conforme o planejamento celular da operadora. A essa ??rea atendida por uma MSC denominamos ??rea de controle (na terminologia em ingl??s, denominada service area). Esta, por sua vez, subdivide-se em ??reas de localiza????o, cada uma delas composta por certa quantidade de c??lulas. Uma esta????o r??dio base disp??e por sua vez uma certa quantidade de canais em fun????o da capacidade de tr??fego prevista para a c??lula.
A ERB subordina-se ao MSC da sua ??rea de controle. ERB e MSC interligam-se por enlaces digitais via r??dio ou cabo ??ptico. A ERB possui um “pool” de unidades de canais de voz (canais de tr??fego) para atender ao tr??fego de sua c??lula.

O enlace de r??dio entre a esta????o r??dio base (ERB) e a unidade m??vel (UM) constitui a interface a??rea do sistema. Ela obedece padr??es bem definidos, o que permite que as UM’s possam ser fabricadas por muitas empresas distintas do fornecedor da ERB e da MSC.

Quando nos referimos ??s caracter??sticas an??logicas ou digitais dos sistemas celulares, estamos na verdade qualificando apenas a interface a??rea. Todo o restante da estrutura de um sistema celular, o MSC e o enlace entre MSC e ERB j?? ?? digital. Somente a parte de r??dio, at?? 1992, continuava na tecnologia anal??gica.

A digitaliza????o de sistemas celulares assumiu evid??ncia em 1990, com o aparecimento das interfaces a??reas digitais nas tecnologias TDMA (Time Division Multiple Access – Acesso M??ltiplo de Freq????nciapor Divis??o do Tempo) e CDMA (Code Division Multiple Access – Acesso M??ltiplo de Frequencia por Divis??o de C??digo). Consequentemente, houve a melhoria nos equipamentos fornecidos para estes sistemas e suas respectivas interfaces, que propiciaram sistemas mais competitivos e funcionalidades atraentes para os novos usu??rios que migrariam dos sistemas an??logicos.

Figura 1 – Diagrama entre a Rede P??blica de Telefonia Fixa (PSTN) e o Assinante (Subscriber) do Sistema Celular, atrav??s da MSC, BSC e BTS.

5. Legisla????o e a????es judiciais no mundo
Senten??as

Seten??a judicial de Gij??n em 19 de Janeiro de 2001, contra Retev??sion AS (Espanha).

Na decis??o o juiz determina que:
1. Devo declarar e declaro que o acordo adotado pelo condom??nio demandado, em assembl??ia celebrada em 1?? de julho de 1999 ,relativo ?? instala????o da esta????o base de telefonia m??vel na cobertura do edif??cio , assim como sua esta????o base, ?? nulo de pleno direito.

2. Deve declarar e declaro que ?? ilegal a obra realizada para a instala????o da esta????o base de telefonia m??vel na cobertura do edif??cio localizado no n??mero 21 da rua de Val??ncia e Gij??n.

3. Devo condenar e condeno , solidariamente ao condom??nio do im??vel n??mero 21 da rua Val??ncia e Gij??n e a entidade Retevisi??n M??vil S/A a desmontar e retirar a instala????o referida, e a realizar as obras necess??rias para restabelecer e reconstruir a cobertura do edif??cio , como as mesmas caracter??sticas que possu??a.”

Al??m de ser necess??ria a unanimidade , deveria ser necess??rio para instalar uma antena de telefonia ainda a aprova????o dos propriet??rios que possam estar diretamente afetados: por exemplo: os propriet??rios que morem nos ??ltimos andares do edif??cio e que v??o ser expostos a n??veis mais altos de campos eletromagn??ticos que o resto dos moradores ou simplesmente qualquer propriet??rio que n??o esteja disposto a assumir os poss??veis riscos para a sa??de de sua fam??lia. Deste modo, pode se negar ?? instala????o num usu??rio de um marcapasso ou outro aparelho m??dico que possa sofrer interfer??ncia em seu funcionamento pelas radia????es emitidas pela antena. E, com rela????o ?? desvaloriza????o do valor do im??vel, qualquer propriet??rio que assim o considere.

A senten??a da Audi??ncia de Frankfurt de 27 de Setembro de 2000 sup??e um novo reconhecimento por parte dos tribunais dos riscos que acarretam as radia????es eletromagn??ticas e concretamente as emitidas pelas antenas de telefonia m??vel.

Em uma a????o interposta por 38 moradores de uma localidade alem?? contra a companhia de telefonia DeTemobil Deutsche Telekom MobilNet GmbH e a Comunidade Evang??lica, propriet??ria do lugar onde se localizava a antena, a 4?? Vara C??vel de Landgericht de Frankfurt de Meno expediu um mandado de interdi????o ,pelo que um tribunal alem??o constitu??do por tr??s magistrados , t??m por certo e demonstrado que as microondas pulsantes que se usam nas esta????es base de telefonia m??vel podem produzir danos na sa??de das pessoas. Tamb??m destaca que os valores limite de exposi????o a microondas da pr??pria legisla????o alem?? que estabelece o limite de 470 microwatts/cm2 (470.000 nanowatts/cm2), para 900 Mhz, n??o s??o id??neos ou suficientes para proteger a sa??de das pessoas situadas a menos de 100 metros de uma esta????o base.

O juiz do Tribunal de Primeira Inst??ncia n??2 de Bilbao em uma senten??a sem precedentes em toda a Europa, volta a marcar outro “hit” hist??rico condenando a um condom??nio e a companhia Airtel:”declaro a nulidade do acordo dos cond??minos que ampara a instala????o da antena emissora de telefonia m??vel, na cobertura do edif??cio do condom??nio , condenando os r??us, inicial (condom??nio) e interveniente (Airtel)…” al??m de responder pelas custas causadas.

O argumento principal desta condena????o se fundamenta no preju??zo que as radia????es eletromagn??ticas possam causar ?? sa??de de Aroia, a filha de sete anos do autor Carlos Castro a que se diagnosticou uma s??ndrome de transtorno por d??ficit de aten????o com hiperatividade.

Em outra atua????o judicial favor??vel aos afetados pela emiss??o de microondas de antenas de telefonia, neste caso, fixa, o juiz da 2?? Vara de Valladolid ordena em um processo que, em sete dias a partir da data de 21 de dezembro de 2001, se deixe sem atividade e, em prazo de tr??s meses, se desmantele as instala????es de telefonia fixa pr??ximas de um col??gio de Valladolid.

Os pais preocupados pelo aparecimento de um n??mero inusualmente elevado de casos de c??ncer infantil entre os alunos, come??aram uma s??rie de manifesta????es e a????es legais pedindo o fechamento destas instala????es que levaram a este juiz que determinasse a elimina????o destas esta????es emissoras de microondas. O auto judicial indica “a aus??ncia de inocuidade na emiss??o de radia????es de radiofreq????ncia” e ind??cios de ilegalidade penal da atividade na via administrativa”.

O auto adverte que os pareceres que existem nos autos “em nenhum deles se estabelece que a emiss??o de radiofreq????ncias de telefonia fixa ?? in??cua para a sa??de humana, sendo um tema controvertido cientificamente o grau em que podem afetar ?? sa??de.” O juiz recorda que o c??digo penal sanciona que os que “comercializam em contraven????o ??s normas de seguran??a e pondo em risco a sa??de das pessoas “.Deste modo, o juiz apreciou “ind??cios muito poderosos de que os funcion??rios que autorizaram as instala????es concederam tais licen??as de maneira contr??ria ??s normas urban??sticas.”

Aspectos legais
Os aspectos legais e jur??dicos com rela????o ?? instala????o das esta????es base de telefonia m??vel ter sido uma das maiores preocupa????es dos moradores, de pr??dios na Espanha.

As comunidades de moradores ou os propriet??rios de terrenos e de instala????es onde as companhias de telefonia instalam as antenas recebem habitualmente um montante atual de entre 500.000 a 300.000 pesetas. Embora estas ofertas dependam do interesse das companhias em uma zona concreta e das dificuldades que oponham os moradores a sua instala????o.

Um dos argumentos que empregam as companhias para pressionar os moradores preocupados com os efeitos das microondas sobre sua sa??de, ?? que , no caso de n??o se instalar a antena em sua propriedade , as situar??o nos edif??cios em frente o qual receber??o mais radia????o e al??m disso n??o receber??o o dinheiro do aluguel.

O peso da estrutura das instala????es de telefonia (antenas, mastros, transformadores, etc) sup??e um aumento de v??rias toneladas, que colocam sem nenhum impedimento por parte dos munic??pios. Al??m disso, existe o risco de que a companhia aumente, tal como se indica nos contratos de aluguel, a pot??ncia das antenas e as instala????es, com o incremento da radia????o e do peso.

Qualquer modifica????o estrutural, incluindo as instala????es de telefonia m??vel na cobertura de um edif??cio, precisa de maioria absoluta dos propriet??rios.
As antenas t??m um peso muito elevado e se colocam nos terra??os sem nenhum tipo de controle. E mais, existem as que carecem de licen??a, n??o t??m supervis??o municipal e os moradores t??m de confiar na empresa instaladora. Portanto, o condom??nio que firme um contrato para colocar uma antena no terra??o de um edif??cio ?? a respons??vel subsidi??ria do que possa acontecer.

Ultimamente se produziram grandes avan??os na situa????o, gra??as a senten??as judiciais em diferentes lugares do mundo, especialmente na Espanha como pa??s juridicamente pioneiro na defesa dos direitos dos cidad??os ?? sa??de em rela????o a campos eletromagn??ticos.

A desvaloriza????o de im??veis submetidos a campos eletromagn??ticos vai se generalizando e agravando conforme aumenta o conhecimento da popula????o dos poss??veis efeitos sobre a sa??de , especialmente os im??veis com antenas de telefonia em sua cobertura ou inclusive pr??ximo a elas. Deste modo sucede com os situados nas proximidades de linhas de alta tens??o e de transformadores, devido a proximidade de um transformador de uma companhia el??trica. Em geral os im??veis s??o desvalorizados em 30%.

E assim ?? que, como assinalam os tribunais americanos em temas similares (por exemplo: Criscuola v. Power Authority of the State of New york, San Diego gas e Eletric Co v. Daley”):
” Se o medo tem fundamento cient??fico ou n??o, ?? irrelevante, j?? que a quest??o central ?? o impacto no valor do mercado. Os efeitos diversos para a sa??de n??o s??o o assunto nestes casos: o assunto ?? de indeniza????o total ao propriet??rio pela perda de valor de sua propriedade. A quest??o n??o ?? se a radia????o eletromagn??tica ?? ou n??o perigosa, mas a percep????o p??blica do perigo que pode ter efeito de desvalorizar o pre??o da propriedade”.

A impossibilidade de instalar antenas de telefonia devido ?? press??o dos cidad??os come??a a ser uma situa????o habitual devido ?? negativa de seus moradores. Igualmente muitos munic??pios negam sua permiss??o ??s companhias telef??nicas para que instalem suas antenas.

Em muitos munic??pios ?? imposs??vel instalar uma antena de telefonia devido ?? press??o dos cidad??os que mediante manifesta????es e abaixo-assinados obrigam a seus munic??pios a que deneguem as permiss??es para instalar novas antenas e a que retirem as que est??o em funcionamento em n??cleos urbanos. Entretanto, com a prepot??ncia que caracteriza as poderosas companhias, estas situam caminh??es com enormes antenas em determinadas zonas urbanas cujos munic??pios lhes negam as permiss??es, irradiando assim para os moradores sem nenhum tipo de permiss??o nem licen??a municipal.

O aspecto mais importante desta quest??o radica na responsabilidade civil dos propriet??rios. Neste sentido, h?? que se considerar que o dinheiro obtido pelo aluguel que as companhias de telefonia abonam por suas instala????es de telecomunica????es, ser?? uma min??cia em compara????o com a quantidade de dinheiro ?? que podem crescer as indeniza????es que poderiam chegar a ter que pagar aos moradores que se opuseram ?? instala????o e outros que vivem nas cercanias e est??o deste modo afetados pelas radia????es que emitem estas instala????es.

6. Normas e recomenda????es

Os valores recomendados na maioria das diferentes normas apenas contemplam o poss??vel efeito t??rmico e, por isso, dirigem suas restri????es a tentar evitar o sobreaquecimento dos tecidos, j?? que utilizam como refer??ncia fundamental os citados valores SAR que correspondem ?? Taxa de Absor????o Espec??fica, e, em troca, n??o levam em conta os efeitos at??rmicos que os cientistas est??o de acordo que se produzem a partir de valores muito mais baixos. Com efeito, os valores SAR n??o se medem realmente, mas se calculam empiricamente e n??o fazem distin????o entre organismo vivo ou morto. A dist??ncia t??rmica SAR em uma esta????o base ?? de aproximadamente 0,05 metros.

Na Espanha, e em boa parte do resto dos pa??ses (R??ssia, Su????a, Alemanha, It??lia, Nova Zel??ndia), existem legisla????es e recomenda????es de limite de exposi????o a campos eletromagn??ticos. Tanto em baixa com alta freq????ncia ,estas recomenda????es – em muitos casos- s??o muito mais elevadas do que deveriam , segundo mostra a evid??ncia cient??fica. No caso das radiofreq????ncias, os limites foram fixados com base nos efeitos t??rmicos, negligenciando os efeitos at??rmicos, por??m at?? estes limites propostos n??o s??o seguros para determinadas circunst??ncias de comunica????o entre o usu??rio e a antena base, assim como para os portadores de marcapasso, pois seu funcionamento pode ser interferido por estes valores eletromagn??ticos mal considerados como seguros e inclusive em valores muito mais baixos.

A NRBP estabelece 3.300 mW/cm2 , valor mais de sete vezes superior ao da ICNIRP que ?? de 450 mW/cm2 e que ?? o que aconselha a Organiza????o Mundial de Sa??de , enquanto que a Uni??o Europ??ia recomendou recentemente um valor de 10 mW/cm2 , quer dizer, 330 vezes menos.

Os valores fixados pela It??lia estabelecem um m??ximo legal de 10mW/cm?? para radia????es de telefonia m??vel. A It??lia , al??m disso, estabeleceu como objetivo de qualidade de vida o valor proposto pelo Congresso de Salszburgo de 0,1 mW/cm?? (1mW/m??).

O informe do Dr. Cherry da Nova Zel??ndia, prop??s para o ano de 2000 os valores de 0,02 mW/cm?? (20nW/cm??) e para 2010 de 0,01 mW/cm?? (10 nW/cm??). Estes valores foram adotados voluntariamente por v??rios munic??pios na Nova Zel??ndia.

Deste modo, diferentes munic??pios de Austr??lia adotaram como dose limite 0,1 mW/cm??. Com base neles se realizou um informe em maio de 1999, conhecido como “Toronto-Staff Report” , a inst??ncias do munic??pio de Toronto, e, neste levando em conta as incertezas e o fato de que v??rios munic??pios de Austr??lia adotaram como valor de refer??ncia 0,1mW/cm??, o qual significa um valor 10.000 inferior ao estabelecido no Canad??, se recomenda baixar os valores de refer??ncia por um fator 100. Embora esta diminui????o n??o reflita a realidade cient??fica atual, mesmo assim ?? um reconhecimento da necessidade de realizar uma redu????o significativa de algumas recomenda????es internacionais obsoletas.

O informe de 1999 da Universidade de Louvania (B??lgica) dirigido pelo Dr. Vander Vorst e Dr .B. Stockbroeckx, da Faculdade de Ci??ncias Aplicadas, Eletromagnetismo, Microondas e Comunica????es da UCL, estabelece um limite m??ximo de pot??ncia de 1 mW/cm?? e determina que as dist??ncias m??nimas de seguran??a com rela????o ??s antenas base devem ser de 54 metros para freq????ncias de 900 Mhz e de 64 metros para as de 1.800 Mhz.

Este informe ?? o que fez com que alguns munic??pios belgas, tal como ?? o caso de Namur, estabeleceram dist??ncias de seguran??a ao redor das antenas de telefonia segundo a freq????ncia de sua emiss??o.

Os valores limite de refer??ncia fixados em 2000 pela Su????a pela BUWAL, que ?? o organismo oficial, s??o de 4 V/m para as esta????es de telefonia m??vel a 900 Mhz que ?? o equivalente a 4mW/cm??, e fixa o limite de exposi????o para a freq????ncia de 1800 Mhz em 6 V/m2 equivalente a 10mW/cm??.

A Confer??ncia Internacional de Salzburgo realizou-se em Salszburgo em junho de 2000 a inst??ncias do governo de ??ustria e do departamento de meio ambiente e sa??de p??blica da ??ustria. Este encontro internacional foi composto por prestigiosos “experts ” e pesquisadores em mat??ria de campos eletromagn??ticos. Entre os que se encontravam , estava o Dr. Ekkehardt Alpeter, do Instituto Social e Medicina Preventiva da Universidade de Berna ( Su????a) , o Dr. Carl Blackmann, do Environmental Protection Agency (USA), o Dr.Neil Cherry , Lincoln University Christchurch, Neuseeland , o prof Dr. Huai Chiang Zhejiang University School os Medicine Microowave Lab, Hanghou ,China. Este encontro , relativo ?? instala????o de emissoras de telefonia m??vel, fixa valores m??ximos recomendados provisoriamente at?? o dia de hoje. Mas tendo a precau????o de que possam ser revisados para baixo a qualquer momento, segundo avance o conhecimento cient??fico e se considerem ainda demasiadamente elevados para garantir a sa??de e bem-estar da popula????o que reside pr??ximo de tais antenas.

A Resolu????o de Salszburgo sobre instala????es de emissora de telefonia m??vel indica , entre outros pontos que: ” Atualmente h?? ind??cios de que n??o existe um limite m??nimo para determinar os efeitos negativos para a sa??de. Por isso, a recomenda????o de valores de emiss??o concreto est?? ligada ??s correspondentes incertezas e se tem de completar com algo provis??rio.

Para o conjunto de todas a emiss??es eletromagn??ticas de alta freq????ncia, se recomenda um valor m??ximo orientativo de 100 mW/cm?? (10 mW/cm??).

Para prote????o preventiva da sa??de p??blica ante a soma das emiss??es de alta freq????ncia, moduladas com baixas freq????ncias pulsantes, provenientes das instala????es emissoras de telefonia m??vel, tal como possam ser as esta????es base GSM , recomenda-se um valor provis??rio m??ximo de 1 mW/m?? (0,1 mW/cm??)”.
O valor da Resolu????o de Salszburgo deve ser situado objetivamente: ?? a opini??o generalizada do boa parte dos especialistas frente a um grupo que ap??ia os crit??rios da NRPB e da ICNIRP.

Estas recomenda????es de n??veis de pot??ncia est??o baseadas em uma ampla evid??ncia cient??fica e t??cnica dispon??vel na atualidade. Embora com bem se indica serem provis??rios, quer dizer, devem ser revisadas continuamente com base em novas evid??ncias que indiquem que abaixo destes valores existem suspeitas de que se podem produzir danos na sa??de das pessoas expostas a campos eletromagn??ticos de alta freq????ncia. Nos ??ltimos anos se est?? comprovando que abaixo destes valores limite podem ocorrer efeitos que podem ser prejudiciais para os organismos expostos e que h?? pessoas que s??o especialmente sens??veis a estes fen??menos e que, portanto, uma parte da popula????o notar?? uma s??rie de sintomas an??malos e ter?? um ??ndice maior de possibilidade de sofrer os transtornos que se relacionam com a exposi????o a radia????es eletromagn??ticas.

A realidade ?? que as exposi????es s??o prolongadas, pois nas resid??ncias seus ocupantes permanecem expostos enquanto trabalham, dormem, estudam, brincam ou quando est??o doentes, dia a dia, ano ap??s ano e apesar de que as doses que recebem s??o inferiores ??s recomendadas por estes organismos, suspeitos de coniv??ncia com as operadoras e sabendo que n??o v??o causar queimaduras por microondas, mas que existem efeitos at??rmicos de indubit??vel repercuss??o biol??gica a dist??ncias de at?? centenas de metros das antenas, dado que a menor dist??ncia, maior efeito.

Com base nas evid??ncias cient??ficas e a fundada preocupa????o dos cidad??os , diferentes pa??ses e munic??pios decidiram decretar normas que impe??am ultrapassar certos n??veis de densidade de pot??ncia e separar as antenas das zonas habitadas a dist??ncias que v??o desde 50,100, 200 610 e 1.000 metros. Tal como sucede na Su????a, It??lia, Su??cia, ou cidades como Toronto (Canad??), Salszburgo (??ustria), comunidades aut??nomas, caso de Castilla la Mancha, e distintos munic??pios espanh??is, caso de Elda (Alicante), Montilla (C??rdoba), Paterna (Val??ncia), Sant Feliu de Guixols (Catalunha), Cuart de Poblet (Val??ncia) e etc.

Deste modo, a Comunidade de Castilla – La Mancha fixou valores e normas muito inferiores (at?? 9.000 vezes menos) aos valores propostos no Decreto Lei sobre Telecomunica????es, em cumprimento ao Princ??pio de Cautela.

Os valores propostos na lei 8/2001, de 28 de junho de 2001, para a regulamenta????o das instala????es de radiocomunica????es em Castilla – La Mancha para centros sens??veis, estabelecem que no interior de centros sens??veis n??o se supere os 0,1 mW/cm?? (microwatt/cm??) como n??vel m??ximo de densidade de pot??ncia por portadora.
Consideram-se como centros sens??veis os seguintes:
-escolas infantis e centros educativos;
-centros sanit??rios, hospitalares e geri??tricos;
-casas de repouso.

“Butler Pennsylvania Council ” ditou uma disposi????o em 1993 impondo uma dist??ncia de prote????o de 610 metros entre as antenas de telefonia e os dormit??rios, escolas, etc. No informe dirigido pelo Dr. W. Steward , o grupo de especialistas conclui que: “n??s recomendamos o estabelecimento de zonas f??sicas de exclus??o claramente definidas ao redor de esta????es base, com ??reas delimitadas dentro das quais as diretrizes de exposi????o podem ser superadas. N??s recomendamos que se h?? de prestar uma aten????o especial desde o princ??pio no controle de esta????es base pr??ximas de escolas e outras ??reas sens??veis. N??s recomendamos ?? OMS que incentivem o uso de padr??es e protocolos de experimenta????o sob condi????es reais de exposi????o com rela????o ?? tecnologia de telefonia m??vel” .

7. LEI
Legisla????es Municipais/ Estaduais

Muitos munic??pios criaram ou est??o criando legisla????es para regular o atual caos existente para a instala????o de infra-estruturas de telecomunica????es.

Desta forma tentam proteger a sa??de dos moradores e preservar a paisagem rural e urbana das agress??es causadas pela implanta????o indiscriminada de instala????es de telecomunica????o. Estas normas tratam especialmente das antenas de telefonia m??vel, mas algumas delas tentam incluir as antenas de telefonia fixa via r??dio, antenas de esta????es emissoras e repetidoras e reemissoras de r??dio e televis??o.

No Estado de S??o Paulo existe uma Lei n?? 10.995, de 21 de Dezembro de 2001, pelo Deputado Salvador Khuriveh-PSB, onde disp??e sobre a instala????o de antenas de telefonia celular.

Fa??o saber que a Assembl??ia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, ?? 8??, da Constitui????o do Estado, a seguinte lei:

Artigo 1?? – As concession??rias respons??veis pelas instala????es de antenas transmissoras de telefonia celular no Estado de S??o Paulo ficam sujeitas ??s condi????es estabelecidas nesta lei.

Artigo 2?? – Est??o compreendidas nas disposi????es desta lei as antenas transmissoras que operam na faixa de freq????ncia de 30 kHz (trinta quilohertz) a 3 GHz (tr??s gigahertz) e emitem radia????o n??o ionizante.

Artigo 3?? – Toda instala????o de antenas transmissoras dever?? ser feita de modo que a densidade de pot??ncia total, considerada a soma da radia????o preexistente com a da radia????o adicional emitida pela nova antena, medida por equipamento que fa??a a integra????o de todas as freq????ncias na faixa prevista por esta lei, n??o ultrapasse 435 uW/cm?? (quatrocentos e trinta e cinco microwatts por cent??metro quadrado), em qualquer local pass??vel de ocupa????o humana (Organiza????o Mundial de Sa??de).

Artigo 4?? – O ponto de emiss??o de radia????o da antena transmissora dever?? estar, no m??nimo, a 30 (trinta) metros de dist??ncia da divisa do im??vel onde estiver instalada.

Artigo 5?? – A base de sustenta????o de qualquer antena transmissora dever?? estar, no m??nimo, a 15 (quinze) metros de dist??ncia das divisas do local em que estiver instalada, observando-se o disposto no artigo anterior.
Par??grafo ??nico – Os im??veis constru??dos ap??s a instala????o da antena que estejam situados total ou parcialmente na ??rea delimitada no “caput” ser??o objeto de medi????o radiom??trica, n??o havendo obje????o ?? perman??ncia da antena se estiver sendo respeitado o limite m??ximo de radia????o previsto no artigo 3??.

Artigo 6?? – Os par??metros e exig??ncias estabelecidos nesta lei para a instala????o de antenas transmissoras n??o prejudicam a validade de outros eventualmente estabelecidos na legisla????o de uso e ocupa????o do solo e em outras leis que possam aplicar-se a essas instala????es.

Artigo 7?? – Ser?? de responsabilidade da Secretaria da Sa??de fiscalizar o cumprimento do disposto nesta lei.

Artigo 8?? – Esta lei entra em vigor na data de sua publica????o.
Assembl??ia Legislativa do Estado de S??o Paulo, aos 21 de dezembro de 2001.

Conclus??o:

A advert??ncia geral ?? da necessidade de adotar medidas de precau????o nas cercanias de escolas, hospitais, e casas de repouso, posto que diferentes pesquisas indicam que as crian??as, idosos e enfermos s??o mais sens??veis a radia????es que emitem.

Estas diverg??ncias no momento de adotar medidas de precau????o, como a normativa de Castilha – La Mancha que marca um m??ximo de exposi????o de 10mW/cm2 em geral e 0,1 mW/cm2 em hospitais, col??gios e centros geri??tricos, pessoalmente considero como absurdas, pois segundo este crit??rio, as crian??as, idosos e doentes que moram em domic??lios particulares n??o teriam nenhum tipo de prote????o durante o tempo de exposi????o que, por exemplo, no caso das crian??as, ?? , ainda superior em seus domic??lios que nos col??gios.
A seguran??a sanit??ria da popula????o ?? um direito inalien??vel que n??o pode estar sujeito a manipula????es mercantis ou pol??ticas. ?? fundamental aplicar o “Princ??pio de Precau????o ” de uma forma coerente com o n??vel de risco.