A Carta da Terra

No dia 14 de mar??o de 2000 na Unesco em Paris foi aprovada depois de 8 anos de discuss??es em todos os continentes, envolvendo 46 pa??ses e mais de cem mil pessoas, desde escolas prim??rias, esquim??s, ind??genas da Austr??lia,do Canad?? e do Brasil, entidades da sociedade civil, at?? grandes centros de pesquisa, universidades e empresas e religi??es a Carta da Terra. Ela dever?? ser apresentada e assumida pela ONU, ap??s aprofundada discuss??o, com o mesmo valor da Declara????o dos Direitos Humanos. Por ela poder-se-??o agarrar os agressores da dignidade da Terra, os Pinochets antiecol??gicos em qualquer parte do mundo e lev??-los aos tribunais.
Na Comiss??o de Reda????o estavam Mikhail Gorbachev, Maurice Strong, Steven Rockfeller, Mercedes Sosa, Leonardo Boff e outros. Aqui segue a Carta para ser discutida nas comunidades e em todos os ??mbitos. Seu texto pode ser encontrado na internet: www.cartadaterra.org ou www.earthcharter.og

A CARTA DA TERRA

Pre??mbulo

Estamos diante de um momento cr??tico na hist??ria da Terra, numa ??poca em que a humanidade deve escolher o seu futuro. ?? medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e fr??gil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, temos que reconhecer que no meio da uma magnifica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma fam??lia humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar for??as para gerar uma sociedade sustent??vel global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justi??a econ??mica e numa cultura da paz. Para chegar a este prop??sito, ?? imperativo que, n??s, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gera????es.

A Terra, Nosso Lar

A humanidade ?? parte de um vasto universo em evolu????o. A Terra, nosso lar, est?? viva com uma comunidade de vida ??nica. As for??as da natureza fazem da exist??ncia uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condi????es essenciais para a evolu????o da vida. A capacidade de recupera????o da comunidade da vida e o bem-estar da humanidade dependem da preserva????o de uma biosfera saud??vel com seus sistemas ecol??gicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos f??rteis, ??guas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos ?? uma preocupa????o comum de todas as pessoas. A prote????o da vitalidade, diversidade e beleza da Terra ?? um dever sagrado.

A Situa????o Global

Os padr??es dominantes de produ????o e consumo est??o causando devasta????o ambiental, redu????o dos recursos e uma massiva extin????o de esp??cies. Comunidades est??o sendo arruinadas. Os benef??cios do desenvolvimento n??o est??o sendo divididos equitativamente e o fosso entre ricos e pobres est?? aumentando. A injusti??a, a pobreza, a ignor??ncia e os conflitos violentos t??m aumentado e ?? causa de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da popula????o humana tem sobrecarregado os sistemas ecol??gico e social. As bases da seguran??a global est??o amea??adas. Essas tend??ncias s??o perigosas, mas n??o inevit??veis.

Desafios Para o Futuro

A escolha ?? nossa: formar uma alian??a global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destrui????o e a da diversidade da vida. S??o necess??rias mudan??as fundamentais dos nossos valores, institui????es e modos de vida. Devemos entender que quando as necessidades b??sicas forem atingidas, o desenvolvimento humano ?? primariamente ser mais, n??o, ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia para abastecer a todos e reduzir nossos impactos ao meio ambiente. O aparecimento de uma sociedade civil global est?? criando novas oportunidades para construir um mundo democr??tico e humano. Nossos desafios, ambientais, econ??micos, pol??ticos, sociais e espirituais est??o interligados, e juntos podemos forjar solu????es inconcludentes.

Responsabilidade Universal

Para realizar estas aspira????es devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade terrestre bem como com nossa comunidade local. Somos ao mesmo tempo cidad??os de na????es diferentes e de um mundo no qual, a dimens??o local e global est??o ligadas. Cada um comparte responsabilidade pelo presente e pelo futuro, pelo bem estar da fam??lia humana e do grande mundo dos seres vivos. O esp??rito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida ?? fortalecido quando vivemos com rever??ncia o mist??rio da exist??ncia, com gratid??o pelo presente da vida, e com humildade considerando o lugar que ocupa o ser humano na natureza.
Necessitamos com urg??ncia de uma vis??o de valores b??sicos para proporcionar um fundamento ??tico ?? emergente comunidade mundial. Portanto, juntos na esperan??a, afirmamos os seguintes princ??pios, todos interdependentes, visando um modo de vida sustent??vel como crit??rio comum, atrav??s dos quais a conduta de todos os indiv??duos, organiza????es, empresas de neg??cios, governos, e institui????es transnacionais ser?? guiada e avaliada.

PRINC??PIOS:
I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA

1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.
a. Reconhecer que todos os seres s??o interligados e cada forma de vida tem valor, independentemente do uso humano.
b. Afirmar a f?? na dignidade inerente de todos os seres e no potencial intelectual, art??stico, ??tico e espiritual da humanidade.
2. Cuidar da comunidade da vida com compreens??o, compaix??o e amor.
a. Aceitar que com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais vem o dever de impedir o dano causado ao meio ambiente e de proteger o direito das pessoas.
b. Afirmar que, o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder comporta responsabilidade na promo????o do bem comum.
3. Construir sociedades democr??ticas que sejam justas, participativas, sustent??veis e pac??ficas.
a. Assegurar que as comunidades em todos n??veis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e dar a cada a oportunidade de realizar seu pleno potencial.
b. Promover a justi??a econ??mica propiciando a todos a consecu????o de uma subsist??ncia significativa e segura, que seja ecologicamente respons??vel.
4. Garantir a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gera????es.
a. Reconhecer que a liberdade de a????o de cada gera????o com refer??ncia ao meio ambiente ?? condicionada pelas necessidades das gera????es futuras.
b. Transmitir ??s futuras gera????es valores, tradi????es e institui????es que apoiem, a longo termo, a prosperidade das comunidades humanas e ecol??gicas da Terra.

II. INTEGRIDADE ECOL??GICA

5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecol??gicos da Terra, com especial preocupa????o pela diversidade biol??gica e pelos processos naturais que sustentam a vida.
a. Adotar planos e regula????es de desenvolvimento sustent??vel em todos os n??veis que fa??am com que a conserva????o ambiental e a reabilita????o integral sejam parte de todas as iniciativas de desenvolvimento
b. Estabelecer e proteger uma natureza vi??vel e as reservas da biosfera, incluindo terras selvagens e ??reas marinhas, para proteger os sistemas de apoio ?? vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa heran??a natural.
c. Promover a recupera????o de esp??cies e ecossistemas em perigo.
d. Controlar e erradicar organismos n??o-nativos ou modificados geneticamente que causem dano ??s especies nativas, ao meio ambiente, e prevenir a introdu????o desses organismos daninhos.
e. Manejar o uso de recursos renov??veis como a ??gua, solo, produtos florestais e a vida marinha com maneiras que n??o excedam as taxas de regenera????o e que protejam a sanidade dos ecossistemas.
f. Manejar a extra????o e uso de recursos n??o renov??veis como minerais e combust??veis f??sseis de forma que diminua a exaust??o e n??o cause s??rio dano ambiental.
6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor m??todo de prote????o ambiental e quando o conhecimento for limitado, tomar o caminho da prud??ncia.
a. Orientar a????es para evitar a possibilidade de s??rios ou irrevers??veis danos ambientais mesmo quando a informa????o cient??fica seja incompleta ou n??o conclusiva.
b. Imp??r o ??nus da prova ??queles que afirmam que a atividade proposta n??o causar?? dano significativo e fazer com que os grupos sejam responsabilizados pelo dano ambiental.
c. Garantir que a decis??o a ser tomada se oriente pelas consequ??ncias humanas globais, cumulativas, de longo termo, indiretas e de longa dist??ncia.
d. Impedir a polui????o de qualquer parte do meio ambiente e n??o permitir o aumento de sust??ncias readioativas, t??xicas ou perigosas.
e. Evitar que atividades militares causem dano ao meio ambiente.
7. Adotar padr??es de produ????o, consumo e reprodu????o que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunit??rio.
a. Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produ????o e consumo e garantir que os res??duos possam ser assimilados pelos sistemas ecol??gicos.
b. Atuar com restri????o e efici??ncia no uso de energia e confiar-se de forma crescente nos recursos energ??ticos renov??veis como a energia solar e o vento.
c. Promover o desenvolvimento, a ado????o e a transfer??ncia equitativa de tecnologias ambientais saud??veis.
d. Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e servi??os no pre??o de venda e permitir aos consumidores identificar produtos que satisfa??am as mais altas normas sociais e ambientais.
e. Garantir acesso universal ao cuidado sanit??rio que fomente a sa??de reprodutiva e a reprodu????o respons??vel.
f. Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e o suficiente material num mundo finito.
8. Aprofundar o estudo da sustentabilidade ecol??gica e promover a troca aberta e uma ampla aplica????o do conhecimento adquirido.
a. Apoiar o coopera????o cient??fica e t??cnica internacional com respeito ?? sustentabilidade, com especial aten????o ??s necessidades das na????es em desenvolvimento.
b. Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuem para a prote????o ambiental e o bem-estar humano.
c. Garantir que informa????es de vital import??ncia para a sa??de humana e para a prote????o ambiental, incluindo informa????o gen??tica, estejam dispon??veis ao dom??nio p??blico.

III. JUSTI??A SOCIAL E ECON??MICA

9. Erradicar a pobreza como um imperativo ??tico, social, econ??mico e ambiental.
a. Garantir o direito ?? ??gua pot??vel, ao ar puro, ?? seguran??a alimentar, aos solos n??o contaminados, ao abrigo e ?? higiene segura, distribuindo os recursos nacionais e internacionais requeridos.
b. Prover cada ser humano de educa????o e recursos para assegurar uma subsist??ncia sustent??vel, e dar seguro m??dico e seguran??a coletiva a todos aqueles que n??o s??o capazes de manter-se a si mesmos.
c. Reconhecer o n??o instru??do, proteger o vulner??vel, servir ??queles que sofrem, e permitir-lhes desenvolver suas capacidades e alcan??ar suas aspira????es.
10. Garantir que as atividades econ??micas e institui????es em todos os n??veis promovam o desenvolvimento humano de forma equitativa e sustent??vel.
a. Promover a distribui????o equitativa da riqueza dentro e entre na????es.
b. Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, t??cnicos e sociais das na????es em desenvolvimento e aliviar as d??vidas internacionais onerosas.
c. Garantir que todas as transa????es comerciais apoiem o uso de recursos sustent??veis, a prote????o ambiental e normas laborais progressistas.
d. Exigir que corpora????es multinacionais e organiza????es financeiras internacionais atuem com transpar??ncia em benef??cio da popula????o e responsabiliz??-las pelas consequ??ncias de suas atividades.
11. Afirmar a igualdade e a equidade de g??nero como pr??-requisitos para o desenvolvimento sustent??vel e assegurar o acesso universal ?? educa????o, ao cuidado da sa??de e ??s oportunidades econ??micas.
a. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com a viol??ncia contra elas.
b. Estabelecer a participa????o ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econ??mica, pol??tica, civil, social e cultural como parceiros plenos e parit??rios, formadores de opini??o, l??deres e benefici??rios.
c. Refor??ar as fam??lias e garantir a seguridade e a amorosa cria????o de todos os membros da fam??lia.
12. Apoiar, sem discrimina????o, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social, capaz de assegurar a dignidade humana, a sa??de corporal e o bem-estar espiritual, dando especial aten????o aos povos ind??genas e minorias.
a. Eliminar a discrimina????o em todas suas formas, como as baseadas na ra??a, cor, sexo, orienta????o sexual, religi??o, idioma e origem nacional, ??tica ou social.
b. Afirmar o direito dos povos ind??genas ?? sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como ??s suas pr??ticas relacionadas a formas sustent??veis de vida.
c. Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os para cumprir seu papel essencial na cria????o de sociedades sustent??veis.
d. Proteger e restaurar lugares not??veis, de significado cultural e espiritual.

IV. DEMOCRACIA, N??O VIOL??NCIA E PAZ

13. Refor??ar as institui????es democr??ticas em todos os n??veis e garantir-lhes transpar??ncia e credibilidade no exerc??cio do governo, a participa????o inclusiva na tomada de decis??es e no acesso ?? justi??a.
a. Garantir o direito a todas as pessoas de receber informa????o clara e em tempo h??bil sobre assuntos ambientais e desenvolvimento de todos os planos e atividades que poderiam afet??-las ou nos quais tivessem interesse.
b. Apoiar sociedades locais, regionais e globais e promover a participa????o ativa de todos os indiv??duos e organiza????es na toma de decis??es.
c. Proteger os direitos ?? liberdade de opini??o, de express??o, de assembl??ia pac??fica, de associa????o e de oposi????o.
d. Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos administrativos e judiciais independentes, incluindo media????o e retifica????o dos danos ambientais e da amea??a de tais danos.
e. Eliminar a corrup????o em todas as institui????es p??blicas e privadas.
f. Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus pr??prios ambientes e definir responsabilidades ambientais a n??vel governamental onde possam ser cumpridas mais efetivamente.
14. Integrar na educa????o formal e aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necess??rias para um modo de vida sustent??vel.
a. Oferecer a todos, especialmente a crian??as e a jovens, oportunidades educativas que os empodere a contribuir ativamente para o desenvolvimento sustent??vel.
b. Promover a contribui????o das artes e humanidades assim como das ci??ncias na educa????o sustent??vel.
c. Maximizar o papel dos meios de comunica????o de massas no sentido de aumentar a conscientiza????o dos desafios ecol??gicos e sociais.
d. Reconhecer a import??ncia da educa????o moral e espiritual para uma subsist??ncia sustent??vel.
15.Tratar todos os seres vivos com respeito e considera????o.
a. Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e diminuir seus sofrimentos.
b. Proteger animais selvagens de m??todos de ca??a, armadilhas e pesca que causem sofrimento externo, prolongado o evit??vel.
c. Evitar ou eliminar ao m??ximo poss??vel a captura ou destrui????o de esp??cies amea??adas.
16.Tratar todos os seres vivos com respeito e considera????o.
a. Estimular e apoiar os entendimentos m??tuos, a solidariedade e a coopera????o entre todas as pessoas, dentro e entre na????es.
b. Implementar estrat??gias combinadas para prevenir conflitos violentos e animar a colabora????o de todos para manejar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.
c. Desmilitarizar os sistemas de seguran??a nacional at?? chegar ao n??vel de uma postura n??o provocativa da defesa e converter os recursos militares em prop??sitos pac??ficos, incluindo restaura????o ecol??gica.
d. Eliminar armas nucleares, biol??gicas e t??xicas e outras armas de destrui????o de massa.
e. Afirmar que o uso de espa??os orbitais e exteriores apoiam a prote????o ambiental e a paz.
f. Reconhecer que a paz ?? a integridade criada por rela????es corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com o grande Todo do qual somos parte.

Como continuar
Como nunca antes na hist??ria o destino comum nos conclama a buscar um novo come??o. Tal renova????o ?? a promessa dos princ??pios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que comprometer-nos a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.
Isto requer uma mudan??a na mente e no cora????o. Requer um novo sentido de interdepend??ncia global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imagina????o a vis??o de de um modo de vida sustentavel a nivel local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural ?? uma heran??a preciosa e diferentes culturas encontrar??o suas pr??prias e distintas formas de realizar esta vis??o. Devemos aprofundar e expandir o di??logo global gerado pela Carta da Terra, porque temos muito que aprender da continuada busca de verdade e de sabedoria.
A vida muitas vezes envolve tens??es entre valores importantes. Isto pode significar escolhas dif??ceis. Por??m, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exerc??cio da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indiv??duo, fam??lia, organiza????o e comunidade t??m um papel vital a desempenhar. As artes, as ci??ncias, as religi??es, as institui??oes educativas, os meios de comunica????o, as empresas, as organiza????es n??o governamentais e os governos s??o todos chamados a oferecer uma lideran??a criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresa ?? essencial para uma governabilidade efetiva.
Para construir uma comunidade global sustent??vel, as na????es do mundo devem renovar seu compromisso com as Na????es Unidas, cumprir com suas obriga????es respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementa????o dos princ??pios da Carta da Terra junto com um instrumento legal vinculante com refer??ncia ao ambiente e ao desenvolvimento.
Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova rever??ncia face ?? vida, por um compromisso firme de alcan??ar a sustentabilidade, pela r??pida luta pela justi??a e pela paz e pela alegre celebra????o da vida.